Xanxerê: Médico suspeito de abusar sexualmente de pacientes está preso pela segunda vez

Qui, 11 de Dezembro de 2014, 06h25min

O médico de Xanxerê, investigado pela justiça por abusar sexualmente de seis pacientes em consultórios de vários postos de saúde do município, se apresentou na Delegacia de Polícia de Xanxerê, por volta das 21 horas da terça-feira (9), após ter seu mandado de prisão expedido. Esta é a segunda vez que ele vai para o presídio. Em outubro, o motivo da prisão foi o descumprimento de determinações judiciais, quando foi flagrado em um shopping de Chapecó, e ainda por postar fotos em redes sociais de uma festa com grupo de amigos, em horário que deveria estar recolhido em domicílio. Desta vez, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acatou o pedido de prisão feito pelo Ministério Público de Xanxerê.

O médico ficou preso, no Presídio de São José do Cedro, por 13 dias, quando teve a liberdade concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STF). A prisão do médico foi confirmada na tarde desta quarta-feira (10), pelo promotor de justiça, Eduardo Sens dos Santos, que apresentou a denúncia.

- O MP entrou com dois recursos ao mesmo tempo: mandado de segurança e recurso em sentido estrito. O TJSC deu provimento a recurso do MP de Xanxerê e determinou a prisão do réu. Os motivos da prisão são o descumprimento das limitações de final de semana. O STJ havia soltado por entender que a prisão via mandado de segurança, deferida pelo TJSC, seria incabível. O MP já havia proposto outro recurso (Recurso em Sentido Estrito - RSE). Este RSE é que foi provido pelo TJSC e na noite de ontem o réu foi recolhido – salienta.

Entre as restrições do médico, determinadas pela justiça, estão: a) proibição de ausentar-se da comarca sem prévia autorização do magistrado; b) recolhimento domiciliar no período noturno, das 21h às 6h, e nos dias de folga, incluindo-se feriados e fins de semana e, c) determinar a presença de secretária para acompanhar a paciente na realização de exames.

Advogado de defesa comenta

Marcelo Gonzaga, advogado que atua em Florianópolis, é quem defende o médico. Ele explique que foi o próprio cliente que se apresentou a autoridade policial, na DP de Xanxerê, após o mandado de prisão ter sido expedido pela justiça.

- A apresentação foi espontânea atendendo a determinação do Tribunal de Justiça, que decretou a prisão preventiva dele. Foi encaminhado ao Presídio Regional de Xanxerê, onde passou a noite e, hoje cedo transferido para o Presídio de São José do Cedro, onde estava quando teve a liberdade concedida – explica.

O advogado já prepara um habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça pedindo a liberdade de seu cliente.

- Vou providenciar o protocolo desse novo pedido até sexta-feira e aguardo a manifestação do ministro Félix Fischer, que deve ocorrer até o fim da próxima semana, que é o dia que inclusive inicia o recesso judiciário – completa.

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