Senado uruguaio legaliza produção e comércio de maconha

Qua, 11 de Dezembro de 2013, 06h45min

Após um longo dia de debate no plenário, o Senado do Uruguai aprovou na noite desta terça-feira (10), por 16 votos a favor e 13 contra, um projeto de lei que legaliza a produção e o comércio de maconha no país. A proposta, considerada única no mundo, foi impulsionada pelo governo, que tem maioria na Casa.

O projeto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, e o presidente José Mujica tem agora dez dias para sancionar a proposta. Após essa etapa, os congressistas terão 120 dias para regulamentar a lei, e então começará a produção e a venda de maconha de forma controlada pelo Estado, que criará um registro de consumidores e distribuirá a substância em farmácias e casas especializadas.

Segundo o governo, o objetivo da lei é tirar poder do narcotráfico e reduzir a dependência dos uruguaios de drogas mais pesadas. Em uma entrevista, o presidente Mujica se referiu ao projeto como uma decisão política que “não é bonita”, mas que foi tomada para não “presentear pessoas ao narcotráfico”.

Uma agência estatal, o IRCCA (Instituto de Regulação e Controle de Cannabis ), ligado ao Ministério da Saúde Pública, será responsável, por sua vez, por emitir licenças e controlar produção, distribuição e compra e venda da droga.

Todos os residentes no país maiores de 18 anos que tenham se registrado como consumidores para o uso recreativo ou medicinal da maconha poderão comprar a erva nas farmácias autorizadas. O cultivo de maconha também estará liberado em casa.

Os residentes maiores de 18 anos poderão cultivar até seis plantas, ter acesso à droga em clubes de usuários ou comprar até 40 gramas por mês nas farmácias.

No Uruguai, consumir drogas não era penalizado, apenas comercializá-las. O consumo de maconha é o mais estendido entre as drogas ilegais e duplicou nos últimos 10 anos.

Segundo as autoridades, há 128.000 consumidores de maconha, embora as associações de consumidores calculem que este número alcance os 200.000.

UOL