-
-
Senado terá apenas 2 semanas para analisar projeto que acelera contratações da Copa
Qua, 29 de Junho de 2011, 07h25min
O Senado Federal terá que correr contra o tempo para analisar o RDC (Regime Diferenciado de Contratações), aprovado nesta terça-feira (28) pela Câmara dos Deputados. Prioritário para o governo, o projeto cria regras mais flexíveis para contratação de obras e serviços da Copa do Mundo e da Olimpíada, mas perde a validade no próximo dia 14.
Apesar da corda no pescoço, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), diz que há clima favorável para que o texto seja votado sem preocupações ao governo. Mas não foi sempre assim. O peemedista manifestou-se inicialmente contra o RDC, que mantém em sigilo orçamentos para as obras e serviços dos eventos. Ele voltou atrás depois de uma reunião com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais).
O líder do governo no Senado, também peemebedista Romero Jucá (RR), já garantiu que a Casa não deverá alterar o texto, o que obrigaria a devolução à Câmara dos Deputados.
Na Câmara, para aprovar o RDC da forma que a presidente Dilma Rousseff queria, o governo teve de ceder. Após acordo com líderes da base e da oposição, o relator –– deputado José Guimarães (PT-CE) – mudou o texto fazendo com que as licitações sejam submetidas “permanentemente” aos órgãos de fiscalização e controle. Esses órgãos passaram a ser nomeados: CGU (Controladoria-Geral da União), TCU (Tribunal de Contas da União) e MP (Ministério Público).
Fonte: R7
