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Senado aprova PEC da Música, que isenta de impostos CDs e DVDs de brasileiros
Qua, 25 de Setembro de 2013, 07h33min
Sob forte pressão de músicos e artistas, o Senado aprovou nesta terça-feira (24), em definitivo, a chamada PEC (proposta de emenda constitucional) da Música. A proposta isenta de impostos os CDs e DVDs produzidos no Brasil que tenham obras de autores ou intérpretes brasileiros.
A PEC segue para promulgação, após ser aprovada em segundo turno por 61 votos favoráveis e quatro contrários. Eram necessários 59 votos a favor para a matéria ser aprovada. O primeiro turno da votação ocorreu na semana passada, também com a aprovação da PEC por ampla maioria de votos.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou sessão para a próxima terça-feira (1º/10) para promulgar a emenda constitucional. “O parlamento nacional tem priorizado a agenda da cultura”, afirmou Renan.
Liderados pela ministra Marta Suplicy (Cultura), os cantores e artistas lotaram a tribuna do Senado para acompanhar a votação—como Marisa Monte, Ivan Lins, Sandra de Sá, Léo Jaime, Fagner, e a produtora Paula Lavigne, entre outros.
UOL
