Professores avaliam possível ação judicial contra projeto

Sex, 15 de Julho de 2011, 07h35min

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte) estuda a possibilidade de entrar com uma ação judicial contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) 026 aprovado na quarta-feira em plenário na Assembleia Legislativa, que modifica o salário e o plano de carreira do magistério.

— Um estudo preliminar apontou insconstitucionalidade na lei porque ela não contempla a valorização do magistério prevista na constituição. No entanto, precisamos avaliar melhor a possibilidade de entrar com uma ação judicial — afirmou o advogado do Sinte, Marcos Palmeira.

O advogado acrescentou ainda que a prioridade do sindicato é continuar as negociações com o governo.

Fonte: DC