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Professoras da Apae envolvidas em casos de maus-tratos serão demitidas
Qua, 05 de Novembro de 2014, 07h00min
Está em processo de investigação cinco professores da Apae de Xanxerê, pelos crimes de maus-tratos a alunos, além do uso de atestado médico falso e desídia funcional. A pedido do Ministério Público, a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) decidiu demitir as cinco professoras, acusadas de desídia funcional, que chegaram a ficar por um tempo afastadas de suas funções, mas retornaram a cerca de dois meses.
Conforme o Blog das Promotorias, em postagem da tarde desta terça-feira (4), o processo administrativo foi instaurado a partir de requisição do Ministério Público e contou com centenas de documentos, depoimentos, cartas e apelos de pais e até mesmo de alunos.
Conforme a decisão, o presidente da FCEE levou em consideração “as provas testemunhais que comprovam a ineficiência desidiosa das professoras no exercício das atribuições” e a “vasta prova documental que comprova a repercussão negativa do caso, gerando clamor público na região da Apae de Xanxerê e cidades vizinhas para afastamento das servidoras”.
Ainda segundo a decisão, foram descumpridos os deveres do magistério, com grifo para “os princípios, ideais e fins da educação” e o dever de “manter com os colegas espírito de cooperação e solidariedade”.
De acordo com o promotor de justiça, Eduardo Sens dos Santos, a decisão (veja abaixo) será remetida ao Procurador-Geral do Estado para redação do decreto de demissão.
- A 2ª Promotoria ainda aguarda a apuração dos crimes de utilização de falsos atestados médicos e de maus-tratos a alunos, o que está sendo apurado em inquérito policial pela Polícia Civil – comenta o
promotor, em sua publicação.
Os maus-tratos das professoras aos alunos tem registro desde 2011. A investigação, por parte do MP, teve início em fevereiro deste ano, após recebimento de graves faltas funcionais das servidoras.
TSX
