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Justiça do RS suspende patrocínio da Caixa com o Corinthians
Sex, 01 de Março de 2013, 07h27min
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul anunciou nesta quinta-feira a suspensão do contrato de patrocínio da Caixa Econômica Federal com o Sport Club Corinthians Paulista, segundo o qual a empresa pagava para expor sua marca nos uniformes do clube. A decisão do juiz Altair Antônio Gregório, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, ainda proíbe qualquer repasse financeiro da estatal aos corintianos até o julgamento do mérito do processo.
Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 150 mil. Pelo acordo firmado em novembro de 2012 e alardeado como “o maior patrocínio do Brasil”, a estatal pagaria ao Corinthians R$ 30 milhões, valor considerado lesivo para a União segundo o advogado gaúcho Antônio Beiriz, autor da ação popular ajuizada. O patrocínio seria inócuo e destituído de caráter informativo, portanto, ilegal.
O magistrado concordou com a argumentação, concluindo ainda que o acordo entre Caixa e Corinthians desequilibra o interesse coletivo do torcedor brasileiro por privilegiar o clube paulista com valores altos e que saem dos cofres de uma empresa pública. Para o juiz Altair Antônio Gregório, a Caixa não pode ter a mesma liberdade publicitária de entidades do setor privado.
A ação popular n° 5065814-42.2012.404.7100 será julgada, e Corinthians e Caixa Econômica Federal poderão tentar reverter a sentença. A estatal patrocina outros clubes como Atlético-PR e Avaí. O acordo foi anunciado com polêmica, já que especulou-se que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia interferido no acordo a favor do Corinthians, clube pelo qual torce.
TERRA
