Juiz do TRE de SP multa Google por vídeo com ofensas a candidato
Qua, 08 de Setembro de 2010, 09h25min
Juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Luís Francisco Aguilar Cortez multou a empresa Google, no valor de R$ 50 mil, por veicular no site Youtube um vídeo com uma apresentação do vereador e candidato a senador Netinho de Paula (PC do B -SP) em que a letra de uma de suas músicas foi modificada.
Cortez definiu ainda multa diária de R$ 10 mil se o vídeo não for retirado do site.
Para o juiz, o vídeo ofende o candidato por imputar-lhe uma conduta ilegal. “O vídeo disponibilizado altera apresentação artística do próprio requerente [Netinho], inserindo outra letra na música, com conteúdo ofensivo”, diz a sentença.
A ação foi apresentada pelo próprio candidato. A empresa pode recorrer da decisão ao tribunal paulista.
Fonte: DC