Plano Nacional de Internet Banda Larga deve ter versão final em três semanas

Qua, 25 de Novembro de 2009, 07h19min

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltará a se reunir, dentro de três semanas, com ministros e assessores para tentar fechar o Plano Nacional de Banda Larga, que tem como objetivo ampliar o acesso da população de baixa renda aos serviços de internet em alta velocidade. A secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, e o coordenador de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, apresentaram nesta terça-feira a primeira versão do plano ao presidente.

Conforme assessores, Lula pediu aperfeiçoamento de alguns pontos. Uma ideia que tem ganhado força no governo é que a Telebrás fique com a administração do projeto. Entre os pontos em aberto estão a fonte de recursos, ou seja, quanto será necessário para colocar o plano em prática e de onde virá, e como será feito o acesso, por meio de rede estatal ou privada. Uma hipótese em estudo é a desoneração fiscal para aparelhos com o intuito de facilitar a expansão da rede.

O plano prevê metas para 2010, 2012 e 2014, ano em que o Brasil sediará a Copa do Mundo. De acordo com dados divulgados pelo Ministério das Comunicações, a proposta é aumentar para 30 milhões o número de acessos nas áreas rurais e urbanas em cinco anos. Um levantamento feito pela pasta mostra que em dezembro de 2008 a banda larga fixa atingia 9,6 milhões de pessoas.

A previsão é de que o plano seja instituído por meio de decreto presidencial. Medidas complementares ao projeto devem usar outro mecanismo da legislação. Participaram da reunião de hoje com o presidente Lula os ministros Hélio Costa, das Comunicações, Paulo Bernardo, do Planejamento, Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, Guido Mantega, da Fazenda, Fernando Haddad, da Educação, e Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia, além de representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Advocacia-Geral da União (AGU).

Fonte: AGÊNCIA BRASIL