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STF adia revisão da condenação de João Rodrigues
Qui, 06 de Dezembro de 2018, 05h53min
Um pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quarta-feira (5) o julgamento do recurso para suspender a condenação do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC). Foram seis votos contra a revisão criminal, o que forma a maioria da Corte.
Votaram para negar o pedido os ministros Luís Roberto Barroso, o relator Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio votaram pela suspensão da pena por entenderem que a pretensão punitiva prescreveu. Rodrigues foi condenado a cinco anos e três meses de prisão e está em regime semiaberto. A pena foi determinada pela Primeira Turma do STF em fevereiro deste ano.
DC
