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Senado libera uso da internet em campanha eleitoral
Qua, 16 de Setembro de 2009, 08h04min
O Plenário do Senado aprovou, durante a noite desta terça-feira, nova emenda ao projeto de reforma eleitoral, definindo que é livre a manifestação de pensamento na internet e em outros meios eletrônicos de comunicação interpessoal durante a campanha eleitoral. De acordo com o novo texto, está vedado o anonimato e assegurado o direito de resposta. O novo texto do relator Eduardo Azeredo (PSDB-MG) foi aprovado em votação simbólica, porque foi feito um acordo em plenário.
Com isso, os internautas podem se manifestar contra ou a favor de qualquer candidato em blogs, sites de relacionamento como Orkut e de mensagens instantâneas como o Twitter. O texto aprovado é fruto de acordo firmado em Plenário durante a discussão de duas emendas de teor semelhante, dos senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Aloizio Mercadante (PT-SP), que suprimiam artigo do texto aprovado pela Câmara que restringia o uso da internet nas campanhas eleitorais. A intenção dos senadores era liberar a campanha na rede mundial de computadores.
O novo texto foi apresentado pelos relatores da matéria, senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE) depois que Azeredo alertou os senadores para a possibilidade de que a simples supressão daquele artigo fizesse prevalecer o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também restringia o uso da internet. O novo parecer retira as restrições à web impostas anteriormente e determina que “é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores - internet - assegurando o direito de resposta”.
Fonte: diario.com.br
