RS aprova lei que proíbe fumo em locais fechados

Qua, 07 de Outubro de 2009, 08h15min

Um projeto de lei que proíbe o fumo em locais fechados no Rio Grande do Sul foi aprovado, nesta terça-feira (6), pela Assembleia Legislativa do estado. A medida ainda aguarda sanção da governadora Yeda Crusius (PSDB) e deve entrar em vigor na data de sua publicação.

Segundo a Agência de Notícias da Assembleia Legislativa, são considerados fechados todos os ambientes destinados à utilização simultânea de várias pessoas. O não cumprimento da lei acarretará a aplicação de uma multa. Segundo o projeto de lei, o responsável ou proprietário do estabecimento deve zelar pelo cumprimento da medida.

A lei prevê a criação de áreas específicas para fumantes, desde que tenham exaustores. A lei antifumo já foi aprovada em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Ceará e Espírito Santo, além de cidades como Curitiba, Salvador e Belém.

Fonte: G1