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Município decreta redução de salário de prefeito, vice e cargos comissionados no Oeste de SC
Qui, 09 de Abril de 2020, 07h16min
Os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários, ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas do município de Saudades, no Oeste Catarinense, terão reduções. De acordo com a Prefeitura do Município, a medida, divulgada na quarta-feira (8), visa prevenir e controlar os impactos econômicos causados pelo enfrentamento à pandemia de coronavírus (Covid-19).
O município de Saudades não registra nenhum caso confirmado da doença. Porém, a administração municipal informou que, devido a situação emergencial que afeta todo o território nacional, haverão impactos na receita dos municípios catarinenses.
Segundo o decreto, o salário do prefeito, vice-prefeito, secretários, ocupantes de cargos comissionados dos níveis VI, VII e VIII, e de servidores efetivos que ocupam função gratificada será reduzido em 20%. Ocupantes de cargos comissionados dos níveis IV e V terão redução de 15% e remuneração de cargos comissionados dos níveis II e III serão reduzidos em 10%.
Outras medidas econômicas também foram adotadas no município, como o reparcelamento de débitos e impostos e a prorrogação, até agosto, do pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS), o pagamento dos alvarás, a taxa de água e a taxa de lixo, dos meses de março e abril, poderão ser pagos até o dia 31 de julho de 2020, sem acréscimo de juros ou multas.
CLICRDC
