Lula desiste de taxar poupança, diz jornal
Sáb, 10 de Outubro de 2009, 08h50min
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu de enviar ao Congresso o projeto que prevê a taxação da caderneta de poupança, segundo afirma o jornal Folha de S. Paulo, deste sábado.
De acordo com a publicação, Lula teria dito a assessores que o projeto “perdeu seu tempo político”, além de temer os efeitos negativos gerados pela medida no ano anterior ao pleito eleitoral em 2010. O presidente também estaria receoso quanto a possíveis atrasos no projeto regulatório do pré sal.
Segundo a Folha, caso o ministro da Fazenda, Guido Mantega, considere o imposto essencial, Lula pode repensar se leva adiante a inciativa.
Histórico
A taxação da caderneta de poupança foi anunciada pela primeira vez no mês de maio. Preocupado com a queda da taxa Selic - que remunera os fundos de renda fixa - o governo queria evitar uma migração de recursos para a poupança, que tem rendimento fixo e livre de tributos.
A proposta sempre foi de taxar somente os lucros obtidos a partir do valor de R$ 50 mil. Toda remuneração conseguida até este limite estaria livre de impostos. A primeira idéia do governo era baseada em cálculos que levavam em conta o valor da Selic e o total de rendimentos tributáveis que o contribuinte receberia, já que o imposto seria apurado no momento da declaração de ajuste de imposto de renda.
No mês passado, ainda de forma parcial, sem um documento pronto para ser aprsentado ao Congresso, o governo voltou atrás e simplificou o método de cobrança: todos os rendimentos acima de R$ 50 mil seriam taxados em 22,5%, a título de imposto de renda.
Fonte: Terra