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Justiça rejeita denúncia contra 4 ex-deputados de SC por gasto com passagens aéreas para terceiro
Qui, 14 de Setembro de 2017, 07h09min
A 12ª Vara Federal em Brasília rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal contra quatro ex-deputados federais de Santa Catarina por gastos de mais de R$ 400 mil em passagens aéreas para terceiros. O MPF recorreu da decisão judicial e afirmou que o recurso não havia sido analisado até a tarde desta quarta-feira (13).
A denúncia foi feita no início de agosto. As irregularidades ocorreram entre 2007 e 2009, de acordo com o Ministério Público Federal. Foram denunciados os ex-parlamentares Carlito Merss (PT), Gervásio Silva (PSDB na época da denúncia), Djalma Berger (PMDB) e Angela Amin (PP). Segundo os inquéritos policiais, no período, todos gastaram mais de R$ 70 mil em passagem aéreas para assessores e familiares.
Na época, foram denunciados 72 ex-deputados que atuaram na Câmara de Deputados. O inquérito foi agrupado em 28 inquéritos policiais, de acordo com a similaridade da denúncia. Desses, 18 foram rejeitadas pela Justiça e outros 10 ainda serão analisados.
De acordo com o MPF, a Justiça entendeu não ser razoável começar o processo porque, quando a ação chegasse ao fim, os crimes estariam prescritos. O juiz lembrou que as irregularidades ocorreram há mais de oito anos, segundo a denúncia.
Para a procuradora do MPF-DF Sara Moreira Leite, “o juízo não teceu ponderações acerca das circunstâncias e do grau de reprovabilidade das condutas de cada um dos denunciados, descritas na denúncia e aplicou indistintamente a prescrição pela pena em perspectiva, concluindo pela ausência de interesse de agir”, destaca a procuradora da República Sara Moreira Leite.
Valores denunciados pelo MPF
Djalma Berger - 139 passagens - R$ 98.545,37
Angela Amin - 116 passagens - R$ 73.062,87
Gervasio Silva - 200 passagens - R$ 117.456,16
Carlito Merss - 230 passagens- R$ 120.949,94
G1-SC
