-
-
Com alíquota zero, diesel pode ter queda de 14% no preço
Sex, 25 de Maio de 2018, 07h26min
Em uma votação acelerada, a Câmara dos Deputados concluiu nessa quarta-feira (23) a votação do projeto que acaba com a desoneração de 28 dos 56 setores da economia atualmente desonerados para reduzir tributos cobrados sobre o óleo diesel. Após aprovarem o texto principal, os parlamentares rejeitaram em menos de uma hora todas as sugestões de alteração no parecer de Orlando Silva (PCdoB-SP). Segundo o relator, a alíquota zero na contribuição vai permitir uma queda de cerca de 14% no preço final do óleo diesel.
Ao longo do dia, diferentes medidas foram anunciadas, pelos parlamentares e pelo governo, com o objetivo de acabar com a greve dos caminhoneiros, que dura três dias e tem causado desabastecimento em algumas cidades brasileiras. Após um acordo entre as principais lideranças da Câmara, os deputados concordaram em isentar, pelos próximos meses, o PIS e o Cofins cobrados sobre o óleo diesel. Em troca, foi aprovado no mesmo projeto o fim de benefícios concedidos pelo governo.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que acaba com a desoneração e reduz tributos sobre o diesel- Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Três meses para entrar em vigor
Como se trata do fim de uma renúncia fiscal, a medida precisa esperar três meses, caso também seja aprovada pelo Senado, para que entre em vigor. Devido a um acordo negociado nessa terça-feira (22) entre o Palácio do Planalto e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), o presidente Michel Temer deve editar um decreto se comprometendo também com o fim da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre o diesel.
Ontem, a expectativa de Maia era de que o projeto da reoneração fosse aprovado na semana que vem. Mas no fim da tarde o relator da matéria, deputado Orlando Silva , disse à Agência Brasil, após participar de seguidas reuniões, que a oposição havia concordado em votar a matéria. Apenas depois das 20h, o texto-substitutivo do parlamentar contendo as alterações ficou pronto.
TERRA
