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Bolsonaro aprova lei que afasta grávidas do trabalho presencial durante a pandemia
Qui, 13 de Maio de 2021, 07h51min
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou uma lei, nesta quarta-feira (13), que permite o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia da Covid-19. Grávidas e puérperas são consideradas grupo de risco para a doença.
De acordo com o projeto, a empregada grávida deverá permanecer afastada das atividades presenciais, sem prejuízo de sua remuneração, ficando à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de tarefa a distância.
O projeto de lei sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril.
Informações da NDMAIS
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